Problemas na implantação do Novo Ensino Médio nas escolas de Pernambuco motivaram uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, nesta terça. O modelo vem de uma mudança legislativa de 2017 e começou a ser posto em prática em todo o país no ano passado. Também estavam previstas mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio a partir de 2024, mas o Ministério da Educação anunciou que deve manter o atual formato do Enem e abriu consulta pública, por 90 dias, para avaliar e reestruturar a política nacional de ensino médio.

Estudantes, gestores, educadores e deputados presentes ao debate na Alepe criticaram a falta de diálogo na construção do Novo Ensino Médio. Os relatos foram de falta de estrutura para oferecer os itinerários formativos previstos na  reforma. A secretária estadual de Educação,  Ivaneide Dantas, disse que depois de uma grande escuta na Rede Estadual, identificou também insatisfação  com a redução da carga horária das matérias da formação geral básica. 

“A gente tem, realmente, dificuldade com questão de carga horária de professor. A parte propedêutica da educação fica prejudicada, tem vários itens que precisam ser revistos. A gente já fez uma ampla escuta com as escolas, vamos iniciar uma escuta com os estudantes também, para a gente ter da rede estadual um documento desses problemas que a gente tem no novo ensino médio”.

Autora da proposta de criar uma subcomissão temporária no Senado Federal para discutir a reforma, a senadora Teresa Leitão,  do PT, criticou a falta de coordenação do processo pelo Ministério da Educação do governo passado e a ausência de articulação com estados e municípios. “Uma coisa é certa e é consenso: não houve debate. Essa reforma tem um vício de origem. Ela foi imposta. Então, é um trabalho que precisa ser feito com muita coerência, com muito cuidado, para ouvir a todos e para oferecer à nossa juventude um ensino médio que possa, de fato, trazer a apropriação do conhecimento, a valorização da educação e ao mesmo tempo a preparação para o mundo do trabalho.”

Retomar o modelo antigo não vai resolver o problema, na avaliação do presidente do Sindicato dos escolas particulares do estado, José Ricardo Diniz. Ele concorda que faltou coordenação do Ministério da Educação e também critica a limitação de carga horária máxima para a formação geral básica. Mas acredita que retomar o modelo antigo representa um retrocesso ainda maior.

“Nós temos uma concepção dos fundamentos que nós acreditamos serem válidos e são embasados. Fazem sentido no contexto mundial que aí está, do contexto que nós estamos vivendo. A estudantada vai verificar lá adiante: voltar às caixinhas das 13 disciplinas, dentro do que eram os parâmetros curriculares de 10, 11 anos atrás, isso, sim, é retrocesso”.

Pela revogação,  a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco,  Ivete Caetano, acha que a reforma é ruim e o alerta foi dado pelas escolas ocupadas quando a matéria esteve em tramitação no Congresso Nacional em 2016. Vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, UBES, Inaldo Lucas considera que a reforma limita o acesso do aluno de escola pública às universidades. “Mas a gente não quer só a revogação, a gente quer a construção de um projeto de um novo modelo de ensino médio que consiga adequar estudantes e professores.”

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Waldemar Borges, do PSB, comemorou a abertura do diálogo por parte do governo federal. “Há uma resistência muito grande a essa reforma da maneira tal como ela foi pensada, e foi pensada de uma maneira muito vertical, sem ouvir ninguém, e que está sendo implementada de uma maneira a aumentar o fosso entre a escola pública e a escola privada, a escola que tem recursos e a que não tem recursos”. 

A Audiência Pública teve ainda a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco, Fórum Estadual de Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Conselho Estadual de Educação, União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas e Associação de Pais de Alunos das Escolas Públicas e Privadas de Pernambuco, entre outras instituições.